 |
| Secretário de Cultura e Economia Criativa, Claudio Abrantes. Foto: Paulo H. Carvalho/ Agência Brasília |
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa deveria ser uma ferramenta poderosa para transformar vidas e fomentar o desenvolvimento social por meio de projetos culturais e criativos. No entanto, sob a gestão de Cláudio Abrantes, decisões controversas têm levantado suspeitas de interferência política. Um exemplo claro é o caso do projeto “Visão para Todos”, que, em sua segunda edição, foi rejeitado pela Secretaria, mesmo após ter sido ampliado e reconhecido pela Lei de Incentivo à Cultura.
Essa decisão não apenas prejudicou a comunidade, mas impactou diretamente 4.000 crianças do Ensino Fundamental I, que não foram atendidas este ano por conta da reprovação do projeto.
O Caso Visão Para Todos
Em 2023, a primeira edição do projeto Visão para Todos foi aprovada pela Secretaria de Cultura e beneficiou mais de 2.800 crianças em comunidades carentes. A iniciativa ofereceu exames de vista gratuitos, óculos de alta qualidade e ações educativas, promovendo inclusão social e cultural.
Diante desse sucesso, a segunda edição foi apresentada com uma proposta ainda mais abrangente, incluindo:
- Livros educativos sobre os pontos culturais do Distrito Federal;
- Passeios culturais aos principais pontos turísticos da cidade e à própria Secretaria de Cultura;
- Atividades práticas voltadas à economia criativa.
Apesar das melhorias, o projeto foi rejeitado sob a justificativa de “falta de mérito cultural e criativo”, uma decisão que levanta questionamentos sobre os critérios de avaliação da Secretaria.
A Contradição com a Lei de Incentivo à Cultura
O mesmo projeto rejeitado pela Secretaria foi aprovado pela Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet), reconhecendo seu mérito cultural e sua relevância social. A aprovação permitiu a captação de recursos de empresas privadas, com direito a abatimento fiscal de 100%.
Se a Lei Rouanet validou o projeto como cultural e criativo, como a Secretaria pode justificar sua reprovação? Essa contradição escancara falhas graves no processo de avaliação da pasta comandada por Cláudio Abrantes.
Impacto na Vida de 4.000 Crianças
A reprovação do projeto privou 4.000 crianças do Ensino Fundamental I de receberem atendimento essencial este ano. Essas crianças teriam acesso a atividades educativas, culturais e inclusivas que poderiam marcar positivamente suas vidas.
Por outro lado, a Secretaria de Justiça do Governo Ibaneis, que tem demonstrado preocupação real com a sociedade, atuou de forma decisiva para evitar a perda dos recursos captados pelo projeto. Graças a essa intervenção, o projeto será realizado no próximo ano, garantindo que as crianças não fiquem completamente desassistidas.
Interferência Política?
Outro ponto controverso é o papel do técnico que reprovou o projeto na segunda edição, apesar de ter aprovado a primeira. Esse técnico, uma indicação política do deputado Pepa, atua na mesma região onde o projeto teria um impacto significativo para as famílias locais.
Embora Pepa não seja aliado de Cláudio Abrantes, essa conexão levanta dúvidas sobre possíveis motivações políticas ou regionais na reprovação do projeto, especialmente considerando o alcance positivo que ele teria na comunidade.
Uma Gestão Contraditória e Prejudicial
A rejeição do projeto Visão para Todos evidencia a falta de critérios claros na gestão da Secretaria de Cultura e Economia Criativa. Como um projeto aprovado pela Lei Rouanet pode ser descartado sob a alegação de “falta de mérito”?
Essa decisão, além de contraditória, demonstra despreparo técnico e sugere que interesses políticos podem estar sendo priorizados em detrimento do benefício coletivo.
A Sociedade Merece Respostas
Cláudio Abrantes tem a responsabilidade de explicar as contradições em sua gestão e justificar como decisões como essa podem ser compatíveis com a missão da Secretaria.
Por outro lado, a atuação da Secretaria de Justiça, que garantiu a continuidade do projeto para o próximo ano, mostra que é possível priorizar o interesse público e a transformação social.
A cultura é um direito de todos – e não deve ser usada como ferramenta política. Enquanto essas questões não forem esclarecidas, a credibilidade da gestão de Cláudio Abrantes continuará sendo questionada.
Leia os documentos:
https://drive.google.com/drive/folders/1AXxWfn023UAKThp_uhrr454Z9850SWGI?usp=sharing
0 Comentários